A criação de uma Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para a promoção e a integração entre os diferentes modos de transporte...

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A medida em tramitação no Senado Federal pretende assegurar aos empregados o direito de não pagar imposto de renda sobre os valores recebidos para gastos com...

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A regra para legalizar lavouras e criações existentes em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e em reserva legal está entre os aspectos...

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Anunciado no final do ano passado pelo Ministério da Justiça como registro único do cidadão em todo o território nacional, o novo Registro de Identidade...

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“A proposição é justificada pela importância sanitária da hipertensão arterial em nosso País e pela contribuição...

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O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11) volta a abrir a pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)...

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O governador Silval Barbosa (PMDB) precisa chamar para si todas as principais responsabilidades e decisões relativas às questões da Copa do Mundo de 2014, avaliou...

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A relatora do Projeto de Lei do Senado (PLS) 357/2011, Ângela Portela, apresentou nessa quarta-feira (21.09) à Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação,...

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“Não posso conceber que o Senado Federal aprove um novo código florestal que não respeite o pequeno produtor e não dê guarida a milhares de...

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A pedido da Procuradoria-Geral da República, o nome do senador Blairo Maggi que constava numa investigação por crimes contra o meio ambiente e o patrimônio...

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"Toma-lá-dá-cá" SENADOR BLAIRO MAGGI (PR-MT), presidente da Subcomissão de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 ISTOÉ –...

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  Conhecida como sexting, a divulgação não autorizada de imagens em meios eletrônicos passará a ser qualificada como crime de difamação,...

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  “Sem dúvida alguma o convite feito ao senador Blairo Maggi para ser patrono de turma deve-se ao reconhecimento que temos pelos relevantes serviços...

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  Metade dos adolescentes com idades entre 13 e 15 anos já comprou cigarro, apesar do Brasil dispor de lei federal que proíbe a venda do produto para...

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  O Senado poderá receber até quinze canais de TV digital ainda em setembro. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, comprometeu-se nesta...

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Trecho extraído da matéria de Eduardo Militão, Congresso em Foco: O senador Blairo Maggi (PR-MT), que poderia se beneficiar de lei permitindo-lhe acumular a...

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