Blairo e Cidinho garantem apoio a pequenos produtores rurais durante 53ª Expoagro

Terça-feira, 11/07/2017 às 00:00, Imprensa Blairo Maggi

Desde fiscalização de produtos a patrulhas mecanizadas, o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, juntamente com o senador Cidinho Santos, recebeu nesta segunda-feira (10.07), dezenas de pedidos de pequenos agricultores familiares.

 

Segundo Maggi, muitas demandas dizem respeito ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mas, o Mapa atende indiretamente ao fornecer, por exemplo, patrulhas mecanizadas, perfuratriz. “Não temos no Ministério uma política direta para atendê-los, mas, o Mapa acaba ajudando de outras formas e se mantém presente no dia a dia dessas famílias”, disse.

 

Um dos exemplos, cita, é a desburocratização do processo produtivo. Após ouvir várias reclamações, Blairo assegurou que um novo sistema de fiscalização já está em andamento no Estado, e a partir disso, somente produtos para exportação precisarão de SIF.

 

“É um sistema que está sendo construído, Mato Grosso já aderiu e precisamos de alguns ajustes. Não há razão para travar as coisas de um município a outro, de produtos que venham de Poconé, por exemplo, para Cuiabá, só porque não tem o carimbo”, expôs.

 

Outra medida, segundo Maggi, diz respeito à Instrução Normativa N.5, publicada em fevereiro deste ano, que estabelece as regras de inspeção e fiscalização sanitária referente às instalações, dependências e equipamentos para as agroindústrias de pequeno porte de leite, mel e ovos. A partir dessa norma específica, empreendimentos da agricultura familiar poderão ser incluídos em um mercado maior e formal de produção e, inclusive, em programas de comercialização institucional como os de Aquisição de Alimentos, o PAA, e o de Alimentação Escolar, o Pnae.

 

“Não abrimos mão da qualidade e da segurança, mas, adequamos algumas normas à realidade dos pequenos, já que não precisam atender as mesmas exigências de um grande exportador de soja”.

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

Questão em pauta há décadas no País, Blairo Maggi tratou da regularização fundiária como prioridade aos pequenos produtores, já que estão sobre a terra, produzem, mas não possuem título. Segundo ele, algo em torno de 70 milhões de hectares (Mato Grosso tem 90), estão distribuídos pelo Brasil sem documentação.

 

“Eu já alertei o presidente Temer que o maior legado que ele pode deixar para a agricultura familiar é a regularização fundiária. O que acontece é uma injustiça, são milhares de famílias que trabalham honestamente, produzem, mas não têm nenhuma garantia legal. O Governo precisa dar titulo a quem já tem posse”, defendeu.

 

RESULTADOS

 

O senador Cidinho Santos, garantiu total apoio ao setor, ao lembrar a emenda do ministro Blairo Maggi, de R$ 4 milhões, entregues ao Governo do Estado (em 2016) para aquisição de patrulhas mecanizadas, e ainda, a destinação de R$ 28 milhões em emenda de bancada, para reestruturação da Empaer.

 

“Por convicção eu defendo a agricultura familiar. Além de estarmos trabalhando a reestruturação da Empaer, para que possam atendê-los melhor, vamos destinar uma emenda de bancada para fortalecer as cooperativas. Quem faz a agricultura brasileira são os pequenos, médios e grandes. Quando o leite chega à nossa mesa, as verduras estão no nosso almoço, ninguém pergunta quem foi que produziu”, declarou Cidinho.